Sem prejuízo relativamente ao que vem publicado no código do trabalho, e entidade patronal deve formar os seus colaboradores, nas áreas e moldes que apresentamos: SHT – formação a ministrar a todos os colaboradores. Primeiros Socorros – formação a ministrar ao nº de colaboradores que se considere suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa […]
A formação profissional assenta no dever de o empregador assegurar ao trabalhador o direito individual à formação, mas também no dever de o trabalhador de participar, de modo diligente, nas ações de formação que lhe forem proporcionadas. O código do Trabalho, através da Lei 93/2019, de 4 de setembro, aumentou o número mínimo anual de […]
No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados, cujo objetivo é proteger os direito fundamentais de pessoas singulares, a Editus tem disponível um código de conduta. O objetivo é salvaguardar informação sobre os dados das pessoas singulares com as quais estabelecemos uma relação profissional. No entanto e porque no âmbito da nossa atividade, existem […]